Boletim Informativo OSBrasil 112

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/OSdoBrasil

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/OSBrasil

Edição 112 – Curitiba, 19 de abril de 2016

 

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Reunião em Guarapuava discute criação de observatório estadual

No
último dia 11 de abril (segunda-feira) foi realizada, na Associação
Comercial e Empresarial de Guarapuava – PR (Acig), uma reunião com
representantes dos observatórios sociais (OS) no Paraná. O encontro,
que mesclou participações presenciais e virtuais,  retomou as
reflexões, análises e discussões sobre a criação de uma filial do
Observatório Social do Brasil (OSBrasil) em nível estadual, a 
qual monitoraria as contas públicas do executivo e legislativo do
estado, além de proporcionar o fortalecimento e expansão da atuação
municipal dos Observatórios Sociais (OS). 
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OSB – Gravataí e Glorinha inicia atividades com mobilização

Com
mais de 300 convidados, foi fundado em Gravataí no último dia 7
(quinta-feira) o Observatório Social do Brasil – Gravataí e Glorinha. O
evento contou com a participação de autoridades entre eles os prefeitos
dos municípios, Marco Alba de Gravataí e Renato Raupp de Glorinha.
Participou do evento o  presidente do Observatório Social do
Brasil, Ney Ribas. Como diferenciais, a unidade Gravataí, que
representará também a região de Glorinha, conta com um Conselho de
Ética e o trabalho de orientação e qualificação em licitações. 
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TCE–MT e OSs do estado assinam termos de cooperação

O
Tribunal de Contas de Mato Grosso e os Observatórios Sociais (OS) de
Cuiabá, Rondonópolis, Sorriso e Cáceres assinaram na última
quinta-feira (14) um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é
capacitar seus integrantes e criar um canal de comunicação direta para
fornecimento de informações, consultas e eventuais denúncias, além de
ações conjuntas em prol da transparência pública e do controle social
dos gastos públicos. A solenidade foi realizada no auditório da Escola
Superior de Contas. Também foram firmados Termos de Ajustamento de
Gestão com gestores de 22 Prefeituras e 22 Câmaras Municipais para a
regularização da LAI. 
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Fazesp abre inscrições para o curso gratuito Ética e Cidadania Fiscal

A
Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 18 de
abril a 2 de maio receberá inscrições para a primeira turma de 2016 do
curso Ética e Cidadania Fiscal. O curso é gratuito e será realizado no
próprio ambiente virtual da Fazesp de 2 de maio a 1º de julho. O
conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter conhecimentos
sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania,
além de contribuir para a transparência na gestão pública e na prática
da responsabilidade fiscal.  
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MP move ação contra prefeita e ex-prefeitos em Campo Mourão

A
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Campo Mourão –
PR ajuizou no último dia 28, uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de
improbidade administrativa contra a prefeita Regina Dubay, e os
ex-prefeitos Nelson José Tureck; e Tauillo Tezelli. Eles são acusados
de terem deixado prescrever dívidas no valor de R$ 2,7 milhões em IPTU
e taxas municipais. A ação foi iniciada após o Observatório Social
entrar na Justiça com um mandado de segurança contra o município,
solicitando cópia de comprovantes de pagamento de IPTU referente a
propriedades do vereador Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), atual
presidente do Legislativo. 
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ARTIGO | O Controle Social

Diante
do desvirtuamento do mandato eletivo, onde o político, após eleito, se
afasta do povo e começa a exercer em proveito próprio o poder que lhe
foi outorgado, restou ao povo exercer seu poder diretamente e, uma das
maneiras de exercer este poder é através do controle social. É a
participação do cidadão na gestão pública, aproximando a sociedade do
Estado, abrindo a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos
governos e cobrarem uma boa gestão pública, E além dessa vigilância
prevenir a corrupção. | Por André Luiz Lopes, professor da Escola
Superior Dom Helder Câmara. 
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